Todo trabalhador quando prestar um serviço a uma empresa deve ser formulado um contrato de experiência do trabalho, para ficar transparente o que se deve ser feito, assim como prazo e remuneração. Vamos ver os principais tópicos de um contrato de experiência de trabalho. 1 – Por que é feito o contrato de experiência? É…
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A Votorantim Metais S.A não conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reverter condenação ao pagamento de horas extras a um ex-empregado referentes ao intervalo intrajornada concedido irregularmente pela empresa. Porque deve ter o horário de intervalo O trabalhador cumpria jornada de 12 horas por turno, com intervalo logo depois…
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Veja as formas de rescisão do contrato de trabalho. Você trabalhador é importante conhecer seus direitos, assim entender quais são seus deveres e as obrigação da empresa de acordo com cada tipo de demissão. Veja ainda as medidas a serem tomadas caso não receba o pagamento da sua rescisão no prazo. O que é Dispensa…
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Uma trabalhadora que sofreu surto psicótico quase dois meses após ter sido dispensada de uma fabricante de autopeças conseguiu obter na Justiça do Trabalho a nulidade do ato e a reintegração ao emprego. Garantia do Emprego no Aviso Com base no voto da desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, a 10ª Turma do TRT de Minas…
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com depressão a estabilidade provisória no emprego garantida nas situações de acidente de trabalho. Consequentemente, os ministros condenaram a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), empregadora, a pagar indenização correspondente aos salários devidos entre as…
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o desconto de R$ 22,8 mil das verbas rescisórias e da indenização pela adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV) devidas a um eletricitário. A retenção foi feita pela Copel Distribuição S.A. para saldar parcelas de empréstimo consignado. Segundo a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, a…
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