Categoria: Assédio e Danos Morais

Uma Ajuda Para Quem Trabalha

Justiça Restabelece Contrato de Empregada Com Surto Psicótico no Aviso Prévio Proporcional Indenizado

Uma trabalhadora que sofreu surto psicótico quase dois meses após ter sido dispensada de uma fabricante de autopeças conseguiu obter na Justiça do Trabalho a nulidade do ato e a reintegração ao emprego. Garantia do Emprego no Aviso Com base no voto da desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, a 10ª Turma do TRT de Minas…
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Empresa Indenizará Funcionário Dispensado Quando Estava Com Depressão Ligada ao Trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com depressão a estabilidade provisória no emprego garantida nas situações de acidente de trabalho. Consequentemente, os ministros condenaram a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), empregadora, a pagar indenização correspondente aos salários devidos entre as…
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