Trabalhar em áreas de risco pode ser um desafio diário para muitos profissionais, especialmente aqueles que lidam com serviços essenciais. A responsabilidade empresarial em áreas de risco é um tema crucial, pois envolve a segurança dos trabalhadores e as obrigações das empresas diante de situações perigosas. No caso de Pedro, um eletricista que perdeu a…
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Você sabia que um herdeiro tem direito em processo trabalhista, mesmo após a morte do trabalhador? Muitas pessoas desconhecem essa possibilidade e acabam desistindo de reivindicar valores que legalmente pertencem à família. No entanto, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já decidiu que os herdeiros podem dar…
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Capítulo 1 – Pensão Vitalícia por Doença Ocupacional: Quem tem direito? João da Silva sempre foi um homem batalhador. Desde os 18 anos, trabalhava como pedreiro na construção civil, seguindo os passos do pai, Seu Manuel, um respeitado mestre de obras em São Paulo. O emprego ajudava a sustentar a mãe, dona Lourdes, e os…
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As promoções por merecimento exigem prévia avaliação de desempenho e deliberação do empregador A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. de pagar a uma bancária que executava a função de caixa diferenças salariais relativas à promoção por merecimento. Segundo o colegiado, o fato de o banco não ter avaliado…
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O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Hewlett-Packard Brasil Ltda. a pagar em dobro as férias usufruídas irregularmente por um consultor de vendas com mais de 50 anos entre 2012 e 2016. Na época, a CLT estabelecia que as férias deveriam ser concedidas de uma só vez…
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A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Montepino Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de pensão vitalícia a um pedreiro acometido de doença lombar. Para a Turma, embora o empregado tenha sido readaptado para a função de inspeção,…
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